Bom dia,

Material promocional, como folder, cartazes, display (material descartável) quando enviado aos clientes das empresas acabam não retornando a origem e neste caso pode se utilizar o CFOP genérico 5.949, e o CST 00.

Agora no caso de gondolas, ou freezer, já são bens que acabam retornando ao remetente devido ao seu custo e durabilidade, se for este o caso normalmente se faz um contrato de comodato entre as  partes, e a legislação esta no artigo 5 com não incidência, pois não há troca de titularidade do bem.

A nota emitida com CFOP genérico e nos dados adicionais deve constar a informações do contrato de comodato e prazo de sua vigência.

O ponto principal é saber se irá ter ou não troca de titularidade, se a mercadoria não ira retornar, não cabe o comodato.

de Forma que deve aplicar: A Entrada deve ser registrada com Credito de ICMS ( se esse vier destacado no documentos fiscal) , e a saída gerada com debito de ICMS constando CST 00 E CFOP 5949, informando complemento “Material promocional”

Bom dia

Se o material não irá ficar em posse do contribuinte destinatário, nesse caso não haveria o DIFAL, pois deixa ser um material de uso e consumo próprio do estabelecimento.

Por isso foi questionado se mercadoria iria mudar de titularidade. Caso não mudasse seria cobrado o DIFAL.

Ao enviar a mercadoria para o consumidor final / cliente que ficara de posse do material promocional, nesta saída será recolhido o ICMS normalmente.

Concluindo:

01 Material promocional que fica de posse do contribuinte, é material de uso e consumo, e recolhe DIFAL.

02 Material promocional adquirido que será entregue de fato ao cliente do contribuinte e não irá retornar, ao remetente contribuinte de Mato Grosso não haverá DIFAL.

Por isso que deve ter certeza que esse material irá trocar de titularidade.

Espero ter deixado claro dessa vez.