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Nota recusada com difal recolhido

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(@leomar-reni-pivetta)
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Entrou: 1 ano atrás

Senhores,

Produtor rural de MT, adquiriu uma máquina agricola no RS, a NFe foi emitida o DIFAL devido recolhido pelo destinatário (produtor rural), e houve atrazo na entrega da máquina e consequente desfazimento do negócio com a recusa da NFe. Questionamento: neste caso, em que houve o trânsito, mas o não recebimento pelo destinatário, como proceder com o DIFAL recolhido? pode ser compesnado em uma compra futura, se sim qual o procedimento, se não deverá o contribuinte solicitar o ressarcimento do mesmo?

3 Respostas
Posts: 1216
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Deverá ser feito o pedido de restituição, via e-process, conforme disposto nos artigos 1014 a 1023 do RICMS/MT.

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Posts: 12
Topic starter
(@leomar-reni-pivetta)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

@moutinho,

Obrigado

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Usuário validado
(@moutinho)
Entrou: 2 anos atrás

Noble Member
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@leomar-reni-pivetta , bom dia!

A SEFAZ/MT agradece

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