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Retorno de Remessa a Canteiro de Obras

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(@erickl)
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Entrou: 5 meses atrás

Boa tarde,

Gostaria de saber a seguinte questão: Uma empresa (construção civil não contribuinte) localizada em RN encomendou uma industrialização no qual foram enviadas chapas de aço para minha empresa (construção civil e caldeiraria) localizada em SP recebemos as chapas de aço aqui em SP e realizamos somente mão de obra nela, e iremos fazer o retorno da remessa e em sequência a cobrança do serviço (mão de obra). A entrega desse material será feita diretamente em um canteiro de obras em MT, gostaria de saber qual seria a incidência do ICMS (Se teria DIFAL) nessa operação, visto que os fornecedores das chapas de aço já recolheram o DIFAL para o RN e minha empresa realizou somente a mão de obra e fará o retorno da remessa diretamente para a obra.

Grato desde já.

2 Respostas
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(@erickl)
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Entrou: 5 meses atrás

Alguém consegue me ajudar nessa questão? Eu já vi o regulamento e não encontrei nada referente ao caso acima.

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Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@erickl

O transporte da mercadoria até o Canteiro de obras deverá estar acobertado por documento fiscal emitido pela empresa do RN, informando no campo das informações adicionais, o local de carregamento e destino da mercadoria, neste caso, como a empresa do RN não é contribuinte do ICMS, a operação não está no campo da incidência do ICMS.

Att.

Geronaldo Martello Foss

08/07/2024.

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