Boa tarde, gostaria de tirar uma duvida. Na venda direta, fora do estado, ao consumidor final, incide do Difal?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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03/07/2024 16:56
3 Respostas
04/07/2024 07:28
@maicom, bom dia!
Maicon, se você esta se referindo a consumidor final não contribuinte do imposto domiciliado em outra unidade federada, sim, incide o ICMS DIFAL (CONVÊNIO ICMS Nº 236, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021). No entanto, o contribuinte deste estado optante pelo simples nacional deve consultar a unidade de destino sobre a exigência ou não do ICMS DIFAL NÃO CONTRIBUINTE.
08/07/2024 16:12
Boa tarde, obgd pelo retorno!
08/08/2024 14:52
