Notifications
Clear all

VENDA INTERNA DE VEICULO IMOBILIZADO PARA PESSOA JURIDIA

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
110 Visualizações
Posts: 1
Topic starter
(@ana-elvira)
New Member
Entrou: 9 meses atrás

Ola,

Produtor rural com inscrição ativa no MT realizou em 09/2021 a compra de um veículo leve para seu imobilizado em uma operação interestadual, em 05/2024 foi feito a venda desse bem para uma empresa PJ com IE ativa de dentro do estado.

Nesse caso, ocorre a incidência de ICMS a ser recolhido?

Se sim, como devo realizar esse calculo?

 

1 Reply
Posts: 1150
Usuário validado
(@goncalves)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Ana,

Cabe informar que  poderá usar da redução da base de cálculo  a 20% do valor da operação, conforme reza o § 5º do Art. 54 do Anexo V do RICMS/MT.

Cba, 21/06/2024.

Cardoso

Responder
Compartilhar: