Um empresa de outro estado vende produto st para consumidor final em MT , ha incidencia de icms st ou difal ? DE quem é a responsabilidade pelo recolhimento?
Um empresa de outro estado vende produto st para consumidor final em MT , ha incidencia de icms st ou difal ? DE quem é a responsabilidade pelo recolhimento?
Bom dia Silvana,
As vendas de outras Uf's para consumidor final há incidência do DIFAL, conforme reza o Convênio ICMS 236/2021, a responsabilidade pelo pagamento é do remetente da mercadoria.
Cba,23/09/2024.
Cardoso