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Cavacos de madeira - transferência entre matriz e filial

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Contabilidade Mabilete
Posts: 40
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(@contabilidade-mabilete)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia.

Uma indústria madeireira, produz cavacos de madeira na matriz, transfere este cavacos de madeira para a sua filial que depois vende para uma indústria de etanol, para ser usado em processo de combustão.

Esta indústria madeireira efetuou credenciamento para operações com diferimento do cavaco, perante a SEFAZ, para sua matriz e filial.

Pergunta:

Esta transferência de cavacos de madeira da matriz para filial (operação 1) e depois a venda da filial para a indústria de etanol (operação 2), podem ser feita ao abrigo do diferimento do ICMS?

Obrigado.

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Posts: 1150
Usuário validado
(@goncalves)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia ,

Respondendo seu questionamento:

Na primeira operação  vai sair com não incidência de ICMS conforme § 15º do Art. 3º das DP do RICMS/MT, na segunda operação poderá sair com diferimento , sendo operações internas. conforme Art. 10 do Anexo VII do RICMS/MT.

Cba, 27/09/2024.

Cardoso

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