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DIFAL para operações com incineração

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(@03910577156)
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Entrou: 8 meses atrás

Olá boa tarde!
Gostaria de saber um embasamento legal, para as operações com remessa para incineração, onde eu estarei enviando a mercadoria para fora do estado ( SP) para um destinatário não contribuinte, neste caso incidiria o DIFAL? 

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Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@03910577156, bom dia!

Elaine, você nada informa sobre a mercadoria. No entanto, esclareço, aqui tratamos somente da legislação do ICMS do estado de Mato Grosso. No caso de operação de saída do estado de Mato Grosso com destino a não contribuinte em outra UF, sobre a incidência do "ICMS DIFAL não contribuinte" a  mafestação sobre a incidência ou não  do imposto é de competência da UF destino (São Paulo).

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