Ola bom dia,
Produtor rural PF contribuinte irá realizar venda internamente de residuos diversos para uma PJ, está venda pode usufruir-se do diferimento do ICMS?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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10/09/2024 08:59
3 Respostas
10/09/2024 09:56
@gabriel-domingues, bom dia!
Gabriel, por favor, especifique o "produto" que irá vender? O vocábulo "diversos" é genérico, não consigo fundamentar a operação.
10/09/2024 10:26
Bom dia, será madeiras em estilhas ou em particulas, en natura, sem passar por processo de industrialização
11/09/2024 08:16
@gabriel-domingues, bom dia!
Gabriel, na operação interna com estilha (cavaco de madeira), efetuado por produtor rural, poderá ser aplicado o diferimento desde que o produtor seja optante pelo diferimento e a estilha se destine à utilização no processo de combustão (Art. 10 do anexo VII do RICMS-MT).
