DIFERIMENTO NA VEND...
 
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DIFERIMENTO NA VENDA DE LENHA/RESIDUOS DIVERSOS

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(@gabriel-domingues)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Ola bom dia,

 

Produtor rural PF contribuinte irá realizar venda internamente de residuos diversos para uma PJ, está venda pode usufruir-se do diferimento do ICMS?

3 Respostas
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(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@gabriel-domingues, bom dia!

Gabriel, por favor, especifique  o "produto" que irá vender? O vocábulo "diversos" é genérico, não consigo fundamentar a operação.

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Posts: 11
(@gabriel-domingues)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia, será madeiras em estilhas ou em particulas, en natura, sem passar por processo de industrialização

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Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 2 anos atrás

Famed Member
Posts: 1686

@gabriel-domingues, bom dia! 

Gabriel, na operação interna com estilha (cavaco de madeira), efetuado por produtor rural, poderá ser aplicado o diferimento desde que o produtor seja optante pelo diferimento e a estilha se destine à utilização no processo de combustão (Art. 10 do anexo VII do RICMS-MT).

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