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Emissão de NFE - Armazém - Venda de Sobra de Soja

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(@vagner)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde
Um armazém tem as atividades de:
C.N.A.E.:   5211-7/01 - Armazéns gerais - emissão de warrant
4622-2/00 - Comércio atacadista de soja

Possui o credenciamento do Diferimento da 2ª Operação da venda do soja.

Preciso saber se o armazém pode emitir uma nota fiscal de venda do soja, esse soja é referente a um volume que sobra no final da safra no armazém, referente aos descontos de variações descontadas do produtor rural que deposita no armazém. 

Qual CFOP utilizar nessa operação?
O Armazém pode se beneficiar do Diferimento nessa saída?
Precisa constar alguma legislação especifica nas informações adicionais da nota?

Como proceder nesse caso?

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Usuário validado
(@goncalves)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Vagner,

Cabe ressaltar preliminarmente que este canal de informações  apenas orienta quando a matéria  está  devidamente esclarecida e resguardada na legislação do ICMs ( RICMS), sem nenhuma lacuna, sem nenhum sentido dúbio, usando a interpretação literal.

Quando a matéria não  está  devidamente  esclarecida  e amparada na legislação , como na vossa dúvida, orientamos  a fazer uma consulta tributária formal junto à UDCR/UNERC conforme reza os artigos 994   e seguintes do RICMS/MT.

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