Bom dia
Empresa comercializadora de grãos comprou farelo de soja em operações interna e interestadual. Em ambas operações, houve o destaque do ICMS nas notas fiscais. Neste caso, a empresa poderá apropriar do crédito do ICMS? Se positivo, as vendas serão realizadas para outra UF pelo CFOP 6102 e na apuração do ICMS ficaria em conta gráfica? Caso sobrar crédito do ICMS, poderá utilizá-lo, por exemplo, no DIFAL?
Complementando...
A opção para o Diferimento na 2ª operação são para os produtos milho e soja. Para o farelo de soja não foi solicitado o credenciamento do Diferimento.
@luciano-camilo, boa tarde!
O órgão consultivo desta SEFAZ tem manifestado entendimento que quando a norma exige a renúncia de quaisquer créditos, trata-se de todo e qualquer crédito.
INFORMAÇÃO Nº 018/2006-GCPJ/CGNR
INFORMAÇÃO Nº 252/2021 – CDCR/SUCOR
