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venda de gado para igreja

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Topic starter
(@sergio_teles)
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Entrou: 1 ano atrás

Prezados, Bom dia!

Gostaria de saber se um produtor rural, pode fazer a venda de gado em pé, diretamente para o CNPJ de uma igreja. Acontece que vai ter um evento na igreja, e os mesmo estão querendo comprar o gado do produtor. A minha duvida é se pode ser feito essa venda, e se sim, no caso perde o beneficio de diferimento do ICMS? Como fica essa questão?

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Posts: 798
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia Santos,

Conforme  reza o Art. 580 do RICMS/MT,  quando um produtor rural que tem opção pelo diferimento  vende algum produto primário  para um  não contribuinte de ICMS ou pessoa física interrompe o diferimento, passando o ICMS a ser pago no ato da  venda.

Cba, 10/06/2024.

Cardoso

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