Bom dia,
Um produtor rural pessoa fisica irá efetuar venda interna de forrageira FENO de sua propriedade para outros produtores rurais pessoas fisicas, sendo essa destinada a alimentação animal. Segue duas questões:
1) O cnae do produtor ( 0119-9/99 - Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente; 0139-3/99 - Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente) abrange essa operação ?
2)Essa operação pode ser utilizada a isenção do icms conforme ANEXO IV, Art.115 , VI ?
Sem mais para o momento,
agradeço desde ja.