A funcionalidade Alterar Vínculo do Representante serve para que o contribuinte possa retirar acesso do contabilista ou outro representante a determinado processo, ou devolver acesso a eles (anteriormente cancelado).

O contribuinte deverá informar o número do processo e ano, conforme solicitado no menu de funcionalidades do e-Process, conforme figuras abaixo:

Adicionalmente, a funcionalidade Vincular Novos Representantes Legais foi criada para que o contribuinte possa dar acesso a outra Pessoa Física ou Jurídica, aos dados dos seus processos.

No Menu de Acesso Aberto todos os Representantes Legais que estiverem ativos, tais como: Interessado, Contabilista do interessado cadastrado no sistema de Cadastro de Contribuintes e os Procuradores das Pessoas Físicas ou Jurídicas (prepostos, advogados, demais contabilistas, etc...) poderão adicionar novos representantes legais através da opção “Vincular Novos Representantes Legais” do menu de acesso aberto (ou seja, fora do acesso logado).

Entretanto, a inativação ou reativação via funcionalidade “Inativar/Reativar Representante Legal” só é permitida dentro do acesso web. No acesso aberto não é permitido tal ação.

Deve ser preenchido o número do processo e ano. Essa funcionalidade deve ser usada quando o contribuinte inclui um processo e quer dar acesso a um representante (contabilista, advogado, sócio e etc) para controlar ou acompanhar tal processo. Sem que seja executada tal funcionalidade, o contabilista, por exemplo, não terá acesso ao processo, mesmo que no cadastro esteja vinculado a este contribuinte.

Nos procedimentos de Alteração de Vínculo e Vincular Novo Representante é possível realizar a assinatura digital de documentos via assinador digital ARISP versão 2.0.3.

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