Sobre o e-process.
Para inserir um e-process os documentos devem estar OBRIGATORIAMENTE em PDF (normal).
A assinatura digital nos documentos depende do tipo de process está sendo realizado.
A assinatura P7S pelo assinador digital ARISP (ou outro assinador) também é obrigatória e pode ser assinada por qualquer pessoa que tenha certificado digital.
Recorte da informação:
Outras Pessoas Físicas/Jurídicas
– esta opção se refere à inclusão de processo em que se exige certificado digital, e será utilizado certificado digital de terceiros para assinatura dos documentos. Deverá ser utilizado também por contabilista que está protocolando processo de abertura de Inscrição Estadual do contribuinte em Mato Grosso.
- Para fins de ilustração, citaremos neste tópico o exemplo de inclusão de um processo de IPVA.
Na aba Dados do Processo, deverá ser selecionado, dentre os assuntos disponíveis, aquele que se refere ao caso em questão.
Logo em seguida deverá ser selecionado o Tipo de Processo, que é sempre correspondente ao assunto acima selecionado.
Considerando o assunto do processo, fica facultativa a assinatura digital ou não dos documentos.
Caso a assinatura do processo seja facultativa, aparecerá a seguinte mensagem: “Os documentos serão assinados: SIM ou NÃO”, conforme tela abaixo:
Caso seja obrigatória a assinatura digital dos documentos, a tela acima não aparecerá.
- Por último, faz-se a inclusão dos documentos, que deverão estar em formato PDF, assinados digitalmente ou não.
Segue o tutorial para instalação do Arisp
Deve instalar a versão 2.0.3 do ARISP como Administrador (Link de download):
https://drive.google.com/file/d/1bN7bLoBv2C4-yoMwm-oZnHRCvsubZpQS/view
Após a instalação execute o Arisp como Administrador, em seguida gerar o arquivo PDF;
(não utlizar o Adobe Acrobat, se tiver instalado remova do computador. Utilize o PDF Creator ou Foxit Reader).
PDF CREATOR
https://download.pdfforge.org/download/pdfcreator/PDFCreator-stable?download
Assinar os arquivos PDF usando a versão 2.0.3 do ARISP; (somente deve haver 1 assinatura no documento)
Verificar se o arquivo possui apenas uma assinatura digital. Esse procedimento pode ser realizado dentro do próprio ARISP versão 2.0.3 abrindo o arquivo assinado (.pdf.p7s);
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