Boa tarde,
Uma cooperativa do Regime Normal de ICMS, recolhe o ICMS carga a carga por conta do seu cadastro junto ao PROALMAT. Logo minha duvida é referente uma venda que teve a devolução, porém não há o que se falar em compensação uma vez que os débitos ja foram recolhidos antecipadamente posso solicitar restituição do ICMS? Qual e-process devo usar?
