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[Resolvido] COOPERATIVA

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Topic starter
(@nicoli-lamarck)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde,

Uma cooperativa do Regime Normal de ICMS, recolhe o ICMS carga a carga por conta do seu cadastro junto ao PROALMAT. Logo minha duvida é referente uma venda que teve a devolução, porém não há o que se falar em compensação uma vez que os débitos ja foram recolhidos antecipadamente posso solicitar restituição do ICMS? Qual e-process devo usar? 

2 Respostas
Posts: 1173
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

deverá utilizar o seguinte modelo de e-process:

RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS ICMS - OUTROS REGIMES

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Posts: 90
Topic starter
(@nicoli-lamarck)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Muito obrigada.

E com relação a Cooperativa ser cadastrada no PROALMAT ela tem que recolher o ICMS a cada operação ou pode ser no final do período ou pode ser através da apuração Normal do ICMS, gerando a guia com o montante devido no mês da competência das notas???

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