Prezados,
Boa tarde!
Gostaria de verificar qual o prazo para análise do Reexame Necessário por parte da Sefaz, considerando a existência de decisão desonerando integralmente o contribuinte.
Desde já agradeço pela atenção e disponibilidade.
Atenciosamente,
Cabe informar que a análise, apreciação de documentos, admissibilidade e o mérito do pedido fica a cargo de analistas responsáveis pelo e-process, junto a SARC.
Esclarecemos que desde o protocolo do processo e posteriormente todas ações que objetivam, admissibilidade, distribuição, a análise e até o final de seu curso obedecem a rigorosa cronologia do protocolo do processo.
Ainda, observamos que é rotina os esforços envidados pela unidade responsável no sentido de dar celeridade a finalização dos processos que estão sob a sua responsabilidade.
Sendo assim, a orientação é no sentido de que V.Sª. mantenha o acompanhamento do tramite junto ao Sistema e-process.
