E-process

Post Recente por Oliver 9 meses atrás

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Luiz Geraldo

Topic starter

16/02/2024 15:05

(@63585952615)

New Member

Entrou: 9 meses atrás

Boa tarde!!

Fiz a inclusão de um E-process para alteração do código de recolhimento de imposto no dia 13/12/2023, está em análise desde o dia 14/12/2023, não recebi o código para validar a transmissão, estou consultando o andamento através do acesso a serviços pelo certificado digital da empresa na SEFAZ MT. Como devo proceder? Qual o prazo para análise do E-process? Os débitos que foram solicitados a alteração do código de recolhimento já estão em cobrança no Conta Corrente Fiscal e em Dívida Ativa.

2 Respostas

Posts: 509

natalia vieira

Admin

16/02/2024 15:30

(@nat-vieira)

Membro

Entrou: 1 ano atrás

@oliver

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Oliver

Usuário validado

21/02/2024 10:07

(@oliver)

Trusted Member

Entrou: 2 anos atrás

@63585952615

Prezado, bom dia!

Se o e-process está em análise, então foi validado. Para gerar novo código de usuário, veja o post abaixo:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/postid/2592/

Quanto a análise, os processos são analisados por ordem cronológica de protocolização.

Quando o interessado tem débitos omissos no sistema de conta corrente fiscal, deve tomar as providências necessárias para saná-los no prazo previsto na legislação vigente, caso não haja manifestação do interessado, são enviados para a PGE. Geralmente, antes de enviar os débitos para Dívida Ativa a SEFAZ/MT, envia uma Notificação ou um Aviso de Cobrança.

Após o envio dos débitos para a Dívida Ativa, o interessado deve entrar em contato com a Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Caso julgue necessário, abra um ticket no sistema "SEFAZ para você" e nos informe o número do e-process para verificação.

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