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E-PROCESS - ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL ARRENDAMENTO

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(@silvacont)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás
 
    Bom dia prezados,
Tudo bem?
 
Estou com uma dúvida em relação a inclusão de um terceiro (SÓCIO) em uma inscrição estadual de produtor rural já ativa.
Será necessário que este sócio esteja discriminado no contrato de arrendamento?
ou apenas fazer um contrato de aditivo incluindo este sócio?
ou poderei simplesmente fazer a alteração incluindo este sócio na aba "sócio", mesmo que este não seja parte do contrato?
 
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Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Informamos que pode ser através do aditivo a inclusão de outro sócio na IE. 

Orientamos que na solicitação de  alteração cadastral, deve apresentar o contrato e o aditivo.

Art 71 da Port 005/2014.

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