Olá
Qual modelo de E-process utilizar para solicitar a baixa da cobrança do conta corrente fiscal, tendo em vista que abriu um débito de 2012 somente agora em 12/2023?
Obs.: o débito simplesmente surgiu no conta corrente, sem analise de processo.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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E-process
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18/12/2023 17:16
3 Respostas
19/12/2023 16:22
Boa tarde!
O modelo de e-process a ser utilizado é:
REVISÃO COM BASE ARTIGO 1.030, § 5º DO RICMS-MT
Segue a página para acessar o modelo:
https://www.sefaz.mt.gov.br/eprocess/util/ViewMenuEProcessModAberto.jsp
27/12/2023 14:17
Boa tarde
Eu utilizei esse, mas a Sefaz não admitiu.
03/05/2024 15:27
Boa tarde!
Nesse caso, como trata-se de informação sigilosa, o contribuinte deverá enviar um ticket, via SEFAZ PARA VOCÊ (tal serviço encontra-se na página da SEFAZ/MT - www.sefaz.mt.gov.br), informando todos os dados do e-process não admitido, para ser analisado o motivo da não admissibilidade.
