Erro inclusão e-pro...
 
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Erro inclusão e-process

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Topic starter
(@gisele-wicinovski)
Trusted Member
Entrou: 10 meses atrás

Bom dia,

Estou com dificuldades para protocolar um e-Process para um produtor, pois surgiu um novo campo para inclusão do "Número da notificação". Apesar de várias tentativas, não consigo concluir o protocolo.

A mensagem exibida é:
"A notificação 569070/1908/68/2024 não pertence ao contribuinte informado."

Poderiam me orientar sobre como proceder?

4 Respostas
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Admin
(@rafaela-hosana)
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Entrou: 2 anos atrás
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Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Quando  vai  fazer  a  INCLUSÃO  do  E-process,  tem  que  escolher  o  cadastro  conforme  a  Inscr.  Estadual  da  Notificação.

  • No menu principal do sistema, clique no link "Incluir Processo";
  • Na tela seguinte, siga os passos:
    1. Pesquise o Interessado;
    2. Selecione a Opção de Consulta: CPF ou CNPJ;
    3. Valide o Documento d. Clique em "Localizar";
    4. Verifique se o e-mail do interessado está correto. Caso contrário, siga os procedimentos para atualização ou correção de dados cadastrais, conforme o tipo de interessado (CPF ou CNPJ de Não Inscritos, ou Contribuintes Inscritos);
    5. Clique sobre o número do documento para identificar o interessado;
    6. Selecione o município de domicílio tributário do interessado ou o local onde o processo deverá ser analisado;
    7. Escolha a opção adequada em "Preposto ou Procurador", de acordo com a necessidade de assinatura digital:
      • Selecione "--------Selecione--------" se o processo não exigir assinatura digital;
      • Selecione a mesma opção caso o processo exija certificado digital e os documentos serão assinados pelo próprio interessado;
      • Selecione "Contabilista" somente se for contabilista do interessado inscrito como contribuinte no Estado de Mato Grosso (não pode ser usado para abertura de Inscrição Estadual);
      • Selecione "Outras Pessoas Físicas/Jurídicas" se o processo exigir certificado digital e será utilizado certificado de terceiros para assinatura (também deve ser usado por contabilista protocolando abertura de Inscrição Estadual);
      • Na aba "Dados do Processo", selecione o assunto e o tipo de processo correspondente;
      • Caso a assinatura do processo seja facultativa, aparecerá a mensagem "Os documentos serão assinados: SIM ou NÃO";
      • Inclua os documentos em formato PDF nos links:
        • Petição: inclua somente a petição (modelo/capa do processo) disponível no link "Baixar Modelos" no menu principal;
        • Anexos: inclua todos os documentos que compõem o processo;
        • Após a inclusão, siga as instruções do tópico "E-process – Envio de Processo".

 

No  caso  de  travamento,   deve  entrar  em  contato  com  a  Sefaz  pelo  Web  Chat.

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2 Respostas
(@gisele-wicinovski)
Entrou: 10 meses atrás

Trusted Member
Posts: 24

@divoncir_brunner Bom dia,

Faço exatamente dessa forma e, inclusive, já realizei vários outros protocolos assim, todos com sucesso.

No entanto, ainda não havia feito desde que o novo campo 'Número da Notificação (Sistema de Notificação Eletrônica - SNE)' foi implementado.

Que nesse caso e aonde estou enfrentando dificuldade em protocolar que ele da a seguinte mensagem. "A notificação 569070/1908/68/2024 não pertence ao contribuinte informado."

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Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Entrou: 2 anos atrás

Prominent Member
Posts: 514

A  Notificação  n  569070/1908/68/2024    deve  ser resolvida   através  da  RETIFICAÇÃO  DA  EFD  (EFD  de  Substituição). 

Ou  em  alguns  casos,  enviando   resposta   a  Coord.  de Controle de Declarações -  CCDEC/ Sefaz,  através  de  requerimento com  os  documentos  que  comprovem  o  fato:

ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - CCDEC (modelo  de  requerimento)

E  enviado  por  E-process:   Assunto:   Atendimento  a  intimação;       Tipo  de  processo:  ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - CCDEC

 

Se  ainda  assim,  persistir  o  travamento,   deve  entrar  em  contato  com  a  Sefaz  pelo   Web  chat

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