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E-process
Processo indeferido
 
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Processo indeferido

 
E-process
Post Recente por Cleide 2 semanas atrás
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 Dias
Topic starter
10/12/2024 09:41
(@dias)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

Foi realizado um e-process para abertura de inscrição estadual para um produtor rural, porém, o mesmo foi indeferido por falta de preenchimento na FAC, no novo e-process será necessário efetuar novamente o pagamento da taxa ou poderá ser aproveitado a taxa paga anteriormente?

2 Respostas
Posts: 514
 _hosana
Admin
10/12/2024 10:13
(@rafaela-hosana)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

@cleide-santos 

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Cleide reacted
Posts: 112
 Cleide
Usuário validado
10/12/2024 15:27
(@cleide-santos)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

 

@dias É possível aproveitar o DAR quitado de uma solicitação cadastral/FAC indeferida?

Não é possível. Segundo o artigo 14, § 3°, inciso II, da Portaria 05/2014, deverá ser efetuado o pagamento de uma nova TSE.

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