Bom dia,
O contribuinte recolheu ICMS normal a maior durantes alguns período, como verificado nas orientações da CITSmart, tem a opção de realizar alguns ajuste na EFD ICMS/IPI para aproveitar esses créditos “utilizado parcialmente” no DAR do mês que você está realizando apuração. São os seguintes ajustes:
MT051111 - Débito especial de ICMS, só deve ser usado na falta de código de ajuste a débito específico
MT022010 - ICMS pago indevidamente, em virtude de erro de fato ocorrido na escrituração de livros fiscais ou no preparo do documento de arrecadação. Art. 112, inciso II - RICMS 2014
Portanto quando realizado esses ajustes débito especial fica no campo Valor recolhidos ou a recolher, extra apuração na EFD ICMS/IPI. Na CCF (Conta corrente Fiscal) esse valor fica omisso. Preciso informar algum outro ajuste para abater esse debito em aberto.
