CODIGO DE AJUSTE E115 SPED – VENDA DE TEST DRIVE CONCESSIONARIA – EFD – .:: SEFAZ

EFD

Post Recente por Iolan 10 meses atrás

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CONTADOR

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19/08/2023 10:06

(@ellen)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

1 - Concessionaria MT, vendendo veículo "Test Drive" que estava em seu imobilizado a no mínimo, 6 (seis) meses e inferior a 12 (doze) meses da respectiva entrada, teria direito à redução da base de Calculo a 20% (vinte por cento) do valor de operação, certo? Neste caso, qual "Código de Ajuste" nos Sped Fiscal, a ser utilizado no Registro E115?

2 - Essa mesma concessionaria, vendendo "veículos usados", com direito a redução de sua base de Calculo em 5%... O correto seria usar o "Código de Ajuste" nos Sped Fiscal no E115: MT001214?

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Iolan

Usuário validado

21/08/2023 08:11

(@iolan)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Éllen Zanato, bom dia.

REGISTRO E115 - tabela 5.2:

Resposta 1: MT001215|Redução de base de cálculo do ICMS a 20% nas operações com vestuário, móveis, motores, máquinas e aparelhos. Art. 54, II Anexo V - RICMS/MT.|01012020|31122023

Resposta 2: MT001214|Redução de base de cálculo do ICMS a 5% nas operações com veículos usados. Art. 54, I Anexo V - RICMS/MT.|01012020|31122023

Para consultas as tabelas e código de ajuste do estado de Mato Grosso, acessar o link abaixo:

Tabela Mato Grosso

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