Prezados, boa tarde.
O código MT001189 anteriormente informado no EFD ICMS IPI não esta mais disponível para utilização, consta data fim 31/12/2023, há um novo código a ser informado em substituição do MT00189 ou sua informação não é mais obrigatória ?
@lucas-santos boa tarde.
A tabela 5.2 foi atualizada.
Favor aguardar publicação da nova versão, que deve ocorrer ainda hoje.
Obrigado.
@lucas-santos bom dia.
MT001189|Redução de base de cálculo do ICMS a 41,18% do valor da respectiva operação, nas operações internas com máquinas e equipamentos rodoviários. Art. 27-A Anexo V - RICMS/MT|01012020|30042025
