No dia 15/03 foram emitidos 2 CTes pela empresa Comercio e Transportes X5.0XX.1XX.00XX/XX - IE 13XXXXXXX ( XXXXX e XXXXX) com duas chaves de acesso para cada um, porque teve emissão em contingencia.
Foi enviado uma notificação de não escrituração destes na saida no EFD, pois a chave que consnta no EFD é da emissão em contigencia.
Como regularizar estes CTes, visto que ja passou o prazo de cancelamento extemporaneo?
Izabela, boa tarde.
As orientações encontram-se disponíveis, conforme o link abaixo:
De acordo com a notificação, poderá prestar informações, através de e-process.
Tratando-se de notificação expedida pela CCDEC, conforme modelo abaixo:
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ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - CCDEC
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Como a notificação foi expedida pela SUCOM. Tambem cabe E-PROCESS?
A substituição pela chave referenciada na notificação, no EFD não seria uma opção? Visto que uma é do CTE emitido em contigencia e a outra mencionada na notificação é do autorizado?
@izabela-almeida, bom dia.
O Modelo de e-process, expedido pela SUCOM, acessando o link abaixo:
BAIXAR MODELOS
ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO
ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - SUCOM
| Informações sobre o tipo de Processo: | RESPOSTA DO CONTRIBUINTE À INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ENVIADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO (SUCOM) PARA FINS DE AUTORREGULARIZAÇÃO (artigo 47-M da Lei n° 7.098/98) - PORTARIA 80/2020. |
Referente a contingência e para o CT-e em subsituição, conforme regras da portaria, acessando o link abaixo:
Boa noite!
Informamos que a solicitação foi alterada para resguardar o sigilo fiscal das informações do contribuinte.
