Bom dia.
Gostaria de saber se o ICMS DIFAL recolhido pelo estabeleciemento que efetou a venda, por guia GNRE, é informado no SPED ICMS IPI, se sim em que campo este deve ser mencionado?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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03/07/2024 08:55
3 Respostas
03/07/2024 10:52
Pâmela, bom dia.
Referente o imposto pago através de GNRE, será informado no Registro C112 da EFD, conforme orientações do Guia Prático da EFD, acessando o link abaixo:
REGISTRO C112: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO
Código do modelo do documento de arrecadação:
1 – GNRE
04/07/2024 11:22
@iolan Bom dia,
no registro c112 é para os documentos fiscais de entrada. O documento ao qual me refiro no questionamento a cima, é documento de saída para outro estado, no qual o destinatário é pessoa física e não possui IE, sendo assim, o estabelecimento que efetou a venda, fez o recolhimento do DIFAL por GNRE.
Nesse caso é necessário escriturar essa guia no SPED ICMS IPI?
04/07/2024 14:12
@pamela, boa tarde.
O estabelecimento que efetuou a venda com inscrição estadual MT, deverá proceder com a escrituração da NF-e no Registro C100 e apuração do imposto no Registro E316, com o código de receita: 6667, para compensação automática do documento pago, no sistema conta corrente fiscal.
O Documento pago com o código de receita: 6666, não será apurado na EFD e sem compensação no SCCF da IE.
