Boa tarde!
Foi emitida uma nota fiscal de devolução para um fornecedor de São Paulo, onde foi devolvido o icms proprio e icms st , na nota fiscal de devolução,conforme nota fiscal de venda.
qual o codigo de ajuste para estorno do débito do icms propria na EFD?
e qual são os lançamentos preciso fazer ref. ao icms st na EFD?
Bom dia.
Quanto a emissão do documento fiscal, já há resposta no Fórum:
qual o codigo de ajuste para estorno do débito do icms propria na EFD?
R.: Considerando que não houve o aproveitamento de crédito nesta operação de entrada de mercadoria ST, para registrar a operação de devolução, o contribuinte deve informar a base de cálculo e o valor do ICMS próprio do remetente na nota fiscal e nos registros C100 e C190 da EFD e efetuar um ajuste na apuração.
As respostas obtidas por meio deste canal têm caráter orientativo, não produzindo os efeitos típicos da Consulta Tributária formal, nos termos do artigo 996 do RICMS/2014.
Para obter informação com efeitos legais de consulta, nos termos do artigo 1.002 e artigo 1.005, § único do RICMS/MT, deve-se protocolizar processo eletrônico de consulta tributária por meio do sistema E-PROCESS, disponível em https://www.sefaz.mt.gov.br/eprocess/util/ViewMenuEProcessModAberto.jsp
Bom dia! No caso de a empresa emitir a nota fiscal de devolução com destaque do ICMS ST no campo próprio, logo, esse deve ser informado na EFD. Quando informado na EFD, habilita o preenchimento do registro E-200 e E-210 (ICMS ST), mas nesse registro não possui a opção de estorno de ICMS ST. Como preencher nesse caso, para não ficar saldo devedor de ICMS ST?
(@veridiane-machado), bom dia.
Conforme orientação de preenchimento da EFD, disponível no Guia Prático, acessando o link abaixo:
Guia Prático EFD ICMS IPI versão 3.1.4
REGISTRO E210: APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
06 VL_OUT_CRED_ST Valor total de Ajustes "Outros créditos ST" e
“Estorno de débitos ST”
