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EFD - Ajuste de ICMS

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(@roseli)
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Entrou: 1 ano atrás

Bom dia, compra de mercadoria para uso e consumo na qual em seu campo próprio á o destaque do ICMS.

*Na devolução dessa mercadoria por produtor rural (PF) deve-se adotar a informação no registro E111 código MT030001?

3 Respostas
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Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Roseli, bom dia.

O destaque da alíquota, será no Registro C190 e o Registro C100, será a escrituração da NF-e.

No Registro E111 - tabela 5.1.1, o código de estorno de débito- MT030001, poderá ser informado na EFD.

Referente a devolução, deverá informar o  REGISTRO 0450: nos casos de documentos fiscais de entradas de devolução, informar o documento fiscal referenciado.

Referente o procedimento de estorno de débito, segue orientação abaixo:

Havendo o destaque do imposto no documento fiscal e sem o devido recolhimento e o contribuinte optar por fazer ajustes em sua apuração em caráter de estorno de débitos poderá estar sujeito, em futura auditoria, a questionamentos quanto ao respectivo estorno realizado e se julgado devido o débito, será cobrado de tal valor com correções e penalidades devidas, através de expedição de notificação eletrônica.

 

 

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2 Respostas
(@roseli)
Entrou: 1 ano atrás

Estimable Member
Posts: 62

@iolan , muito obrigada.

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Usuário validado
(@iolan)
Entrou: 2 anos atrás

Noble Member
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@roseli, boa tarde.

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

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