Bom dia.
Um supermercado varejista optante pelo lucro real, ao emitir uma NF-e de devolução referente a uma NF-e de entrada com destaque de ICMS ST em campos próprios, como deve ser devolvido esse ICMS ST ao fornecedor:
- Deve ser emitido em campos próprios (calculo do imposto) e na EFD ICMS/IPI faz um ajuste para estornar o valor do ICMS ST?
- Deve ser emitido em despesas acessórias, incluir na observação e não fazer ajuste na EFD ICMS/IPI?
Qual seria a forma correta de ser emitido esse documento fiscal e escriturado na EFD ICMS/IPI? Favor apresentar a base legal.
