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EFD ICMS/IPI - CÓDIGO DE AJUSTE CRÉDITO DE ICMS (AUTORIZADO VIA PROCESSO)

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(@luciane-cecilia)
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Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Temos um contribuinte (MT) pessoa jurídica (atividade de comércio varejista com benefício do crédito outorgado), de que obteve despacho de homologação de processo com restituição de crédito do ICMS "DEFERIDO" pelo fisco, ao qual foi autorizado o valor a ser lançado como "Compensação na EFD".

Nossa dúvida é qual código da tabela do SPED, utilizar para lançar o valor desse crédito autorizado?

Deve-se mencionar o número do processo, em algum campo desse ajuste na EFD?

O lançamento desse crédito de ICMS, deverá ser escriturado após o cálculo do benefício do "crédito outorgado varejista", como um valor a ser aproveitado no montante final do débito de ICMS apurado?

Desde já agradecemos a atenção, e ficamos no aguardo do retorno! 

3 Respostas
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(@benevides)
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Entrou: 2 anos atrás

É necessário como ver mais detalhes que levou a a solicitar uma restituição via processo, os detalhes que elucida este caso geralmente estão na Resposta contida no Parecer da análise do processo, não deve ser exposto neste tipo de canal de comunicação, pois o fórum é aberto ao Público, deve então fazer um processo através do Sistema "SEFAZ PARA VOCÊ", para mais informação sobre este caso clique no Link Como eu posso ter acesso a ferramenta "Sefaz Para Você"?

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Posts: 153
Topic starter
(@luciane-cecilia)
Reputable Member
Entrou: 2 anos atrás

Ok, Grata!

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Admin
(@elayne-cristina)
Entrou: 2 anos atrás

Membro
Posts: 612

@luciane-cecilia 

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

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