O FCP recolhido sobre a base do ICMS-ST nas vendas internas de itens com alíquota de 25% elencados na portaria 195, realizadas do atacado para o varejo, é informado no SPED de que forma?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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31/10/2024 07:13
7 Respostas
31/10/2024 07:32
VALDEMIR SILVA, bom dia.
O FCP será escriturado na EFD, conforme registros abaixo:
REGISTRO E116:
| 9889 | Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza |
Tabela 5.4:
| 090 | Outras obrigações do ICMS |
REGISTRO E111: tabela 5.1.1
MT051001|DÉBITOS ESPECIAIS: Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
REGISTRO E110: informar o valor no campop valores recolhidos ou a recolher extra apuração
Para acessar as tabelas e códigos de ajuste do estado de Mato Grosso, conforme o link abaixo:
Orientação de preenchimento aos registros e campos da EFD, conforme o Guia Prático, acessando o link abaixo:
31/10/2024 09:18
31/10/2024 09:43
Amém e obrigada.
Tenha um ótimo dia abençoado.
Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
07/11/2024 08:34
@iolan No nosso caso temos 2 apurações, a nossa ICMS NORMAL , e o ICMS ST pelo fato do credenciamento como SUBSTITUTO. O FCP vai incidir nas duas apurações.
Precisamos fazer no bloco E200 também essa escrituração do FCP ?
07/11/2024 09:18
@valdemir-silva, bom dia.
O Registro E200, refere-se ao período de apuração do ICMS ST, transcrito abaixo:
REGISTRO E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Referente o FCP, será de acordo com os registros abaixo:
REGISTRO E116:
| 9889 | Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza |
Tabela 5.4:
| 090 | Outras obrigações do ICMS |
REGISTRO E111: tabela 5.1.1
MT051001|DÉBITOS ESPECIAIS: Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
REGISTRO E110: informar o valor no campo valores recolhidos ou a recolher extra apuração.
08/11/2024 10:54
@iolan Deste modo, O FCP só incidira SOBRE o ICMS PRÓPRIO onde é apurado no E111 ?
Somos atacadistas DE BEBIDAS, recolhemos o nosso ICMS PROPRIO e o ICMS ST, pelo fato do credenciamento.
08/11/2024 14:02
@valdemir-silva, boa tarde.
Para o FECEP, aplicará o percentual referente o valor de operação de substituição tributária (bebidas) e a escrituração será de acordo com os registros informados anteriormente. O FECEP, refere-se a código de receita diferente de ICMS ST e são apurados e escriturados separadamente na EFD.
Poderá realizar a consulta tributária, acessando o link abaixo:
INFORMAÇÃO Nº 149/2020 – CRDI/SUNOR
