ESCRITURACAO EFD

ola boa tarde

empresa lucro real, apuração normal, comercio atacadista de material eletrônicos.

empresa efetuou varias compras de mercadoria para revenda com recolhimento do ICMS-ST na entrada

estes mesmo produtos foi VENDIDO para outro cliente fora do estado começando uma nova cadeia tributaria,

com destaque do ICMS de 12% em meses diferentes.

após conferencia, foi constatada que varias mercadoria foi vendida interestadual em meses diferentes, porem não foi aproveitado os créditos do ICMS PROPRIO e NEM o ICMS-ST. por ser uma nova vende interestadual.

exemplo

compra com st mes 02/2024

venda interestadual com destaque icms 05/2024

venda interestadual com destaque icms 07/2024

porem so foi constatado que nao foi aproveitado no mes 08/2024

minha duvida e a seguinte

1º para aproveitamento do credito do ICMS PROPRIO e do ICMS-ST, terei que aproveitar dentro do mês que foi vendido a mercadoria?

2º para aproveitamento do credito do ICMS PROPRIO e do ICMS-ST, posso fazer levantamento total que não foi aproveitado do ICMS PROPRIO e do ICMS-ST dentro do mês corrente?

3º qual o codigo de ajusta a lançar na EFD?

CARLOS ALBERTO, bom dia.

Deverá verificar a escrituração da NF-e no mês de entrada do produto no estabelecimento, com a escrituração do crédito.

Não havendo a escrituração da NF-e e do crédito no mês regular, poderá escriturar a NF-e no Registro C100, com o código da tabela 4.1.2: Tabela Situação do Documento - 01 (Documento regular extemporâneo).

Segue legislação, RICMS/MT:

Art. 112-A

Na EFD:

REGISTRO E111: Tabela 5.1.1

MT020001|Crédito do valor do imposto pago em decorrência do regime de substituição tributária, nos termos do art. 112-A do RICMS/MT

Para acessar as tabelas e códigos de ajuste do estado de Mato Grosso, conforme o link abaixo:

Tabelas Mato Grosso