Boa tarde.

A escrituração da NF-e de saída, será de acordo com as orientações do Guia Prático da EFD, aos registros abaixo:

REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65).

Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (saída), conforme item 4.1.1 da Nota Técnica (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados.

REGISTRO E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS RECOLHIDO OU A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS

Este registro tem o objetivo de discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS – Operações Próprias do período. A soma do valor das obrigações deste registro deve ser igual à soma dos campos VL_ICMS_RECOLHER e DEB_ESP, do registro E110.

campo 05 COD_REC Código de receita: 1112

REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS

Este registro tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. O registro deve ser apresentado inclusive nos casos de períodos sem movimento. Neste caso, os valores deverão ser apresentados zerados.

campo 02 VL_TOT_DEBITOS Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto"

Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório de todos os documentos fiscais de saída que geram débito de ICMS.

OBS: Referente o DAR pago 1112-ICMS Normal e que encontra-se com a situação: Valores não conciliados no sistema de conta corrente fiscal e para que seja vinculado na EFD,  deverá apresentar com o mesmo período de referência e código de receita informado na EFD.