Escrituração Fethab
 
Notifications
Clear all

Escrituração Fethab

4 Posts
3 Usuários
0 Reactions
1,167 Visualizações
Posts: 840
Usuário validado
Topic starter
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde, uma duvida....

Um produtor rural pessoa fisica que faz a comercialização de venda de produção de gado para abate e faz o recolhimento do FETHAB. Este produtor está obrigado a informar o imposto do FETHAB na EFD-ICMS? 

Tags do Tópico
3 Respostas
Posts: 425
Usuário validado
(@procedimentos)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

O produtor rural que encontra-se obrigado a entrega da EFD, deverá informar o Fethab, conforme registros abaixo:

REGISTRO E116: 

7241 CONTRIBUICAO FETHAB GADO LEI 10818/2019
090 Outras obrigações do ICMS

 

REGISTRO E111 - Tabela 5.1.1:

MT051005|DÉBITOS ESPECIAIS:  FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação

 

REGISTRO E110: Informar o valor no campo "valores recolhidos ou a recolher extra apuração".

Responder
Posts: 7
(@raphael-pscheidt)
Active Member
Entrou: 2 anos atrás

Se na mesma competência houver devolução parcial do gado, em qual REGISTRO devo demonstrar essa devolução para abater o FETHAB referente à parcela do gado devolvido?

Responder
Posts: 840
Usuário validado
Topic starter
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Raphael Pscheidt, boa tarde.

Referente a devolução, será informado no Registro 0450 e Registro C113, conforme orientações do Guia Prático da EFD.

Responder
Compartilhar: