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Guias fethab e iagro soja e milho na EFD

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(@anderson-silva)
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Entrou: 8 meses atrás

Bom dia, goastaria de saber onde informo as guias de imposto do fethab e iagro no EFD sped icms para que aja a conciliacao dos pagamentos? e quais codigos e informacoes a sefaz exige.

3 Respostas
Posts: 840
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(@iolan)
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Entrou: 2 anos atrás

Anderson, bom dia.

Referente o Fethab:

Registro E116, com o código de receita do Fethab relacionado na tabela de código de receita MT.

Registro E111 - tabela 5.1.1 (MT051005|DÉBITOS ESPECIAIS: FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação).

Registro E110 no campo valores recolhidos ou a recolher extra apuração, para vinculação do DAR pago no CCF da IE.

 

O mesmo código de receita, período de referência e o valor pago no DAR, deve ser informado no Registro E116, para a correta compensação no CCF da IE.

 

 

Referente o IAGRO com o código de receita 8090,  foi descontinuado da EFD em 01/02/2019, conforme tabela de código de receita, disponível no Registro E116 e não há obrigatoriedade de escrituração na EFD.

8090 CONTRIBUICAO SOJA/ IAGRO 01022019 01022019

 

O Convênio de Arrecadação n° 002/2019 - SEFAZ/IAGRO, foi celebrado com o objetivo de realizar a arrecadação das contribuições devidas ao referido instituto, em atendimento a Lei n° 7.263/2000 e suas alterações.

Maiores orientações entrar no site:  http://www.aprosoja.com.br  , para verificação do informe ao produtor rural/novos procedimentos FETHAB e IAGRO.

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Posts: 5
Topic starter
(@anderson-silva)
Active Member
Entrou: 8 meses atrás

Muito obrigado pelo retorno, referente ao código de icms do registo E116 seria entao o 090? conforme anexo.

e eu nao preciso ir em cada documento no complemento C110 e fazer qualquer informe la igual é feito com a gnres e difal de entrada?

 116 CODIGOS
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Posts: 840
Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Anderson, boa tarde.

 

Sim. No Registro E116 , será informado o código de receita referente o Fethab e o código da tabela 5.4 para fundos e contribuições:

090 Outras obrigações do ICMS

Os demais códigos da tabela 5.4, referem-se ao ICMS.

O Registro C110, refere-se as informações do DAR pago de ICMS.

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