Bom dia, goastaria de saber onde informo as guias de imposto do fethab e iagro no EFD sped icms para que aja a conciliacao dos pagamentos? e quais codigos e informacoes a sefaz exige.
Bom dia, goastaria de saber onde informo as guias de imposto do fethab e iagro no EFD sped icms para que aja a conciliacao dos pagamentos? e quais codigos e informacoes a sefaz exige.
Anderson, bom dia.
Referente o Fethab:
Registro E116, com o código de receita do Fethab relacionado na tabela de código de receita MT.
Registro E111 - tabela 5.1.1 (MT051005|DÉBITOS ESPECIAIS: FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação).
Registro E110 no campo valores recolhidos ou a recolher extra apuração, para vinculação do DAR pago no CCF da IE.
O mesmo código de receita, período de referência e o valor pago no DAR, deve ser informado no Registro E116, para a correta compensação no CCF da IE.
Referente o IAGRO com o código de receita 8090, foi descontinuado da EFD em 01/02/2019, conforme tabela de código de receita, disponível no Registro E116 e não há obrigatoriedade de escrituração na EFD.
8090 | CONTRIBUICAO SOJA/ IAGRO | 01022019 | 01022019 |
O Convênio de Arrecadação n° 002/2019 - SEFAZ/IAGRO, foi celebrado com o objetivo de realizar a arrecadação das contribuições devidas ao referido instituto, em atendimento a Lei n° 7.263/2000 e suas alterações.
Maiores orientações entrar no site: http://www.aprosoja.com.br , para verificação do informe ao produtor rural/novos procedimentos FETHAB e IAGRO.
Anderson, boa tarde.
Sim. No Registro E116 , será informado o código de receita referente o Fethab e o código da tabela 5.4 para fundos e contribuições:
090 | Outras obrigações do ICMS |
Os demais códigos da tabela 5.4, referem-se ao ICMS.
O Registro C110, refere-se as informações do DAR pago de ICMS.