Elton Silverio, boa tarde.

 - Recolhimento ICMS ST efetuado pelo remetente da mercadoria:

Referente o ICMS ST, pago com os dados cadastrais do emitente: CNPJ e código de receita 1538- -ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (SEM IE), será escriturado na EFD como "informação" nos registros C100 e Registro C112, não será apurado o imposto na Inscrição estadual do contribuinte MT e não será enviado no sistema conta corrente fiscal da Inscrição estadual do contribuinte MT.

Referente o ICMS ST, pago antecipadamente com os dados cadastrais da inscrição estadual do estado de Mato Grosso e com o código de receita 2816 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (COM IE), o contribuinte MT, fará a escrituração do código de receita: 2810 no Registro E250, Registro C195 e C197 - código de ajuste da tabela 5.3: MT91110001|ICMS ST declaração de recolhimento antecipado - Anexo X RICMS/MT e Registro E210.

- Recolhimento ICMS ST efetuado pelo destinatário no caso de solidariedade:

Referente o ICMS ST, pago por operação de entrada interestadual pelo destinatário MT por solidariedade/antecipação com o código de receita: 2817 - ICMS ST ENTRADA INTEREST RECOLH PELO DESTINAT-POR OPERAÇÃO (COM IE), será escriturado na EFD como "informação" no Registro C100 e Registro C112 e não será enviado para o sistema conta corrente fiscal da inscrição estadual do contribuinte MT.

REGISTRO C197 - MT71110001|DÉBITOS ESPECIAIS: ICMS ST - Solidariedade do Destinatário

Aos questionamentos:

1 - Qual código deve ser realizado o recolhimento do DAR ou GNRE antes de transitar a mercadoria?

Para compensação/vinculação na EFDxSistema Conta Corrente Fiscal do contribuinte MT, deverá preencher o DAR ou GNRE com os dados cadastrais do emitente, a inscrição estadual do contribuinte MT e o recolhimento com o código de receita 2816, pelo motivo que o código de receita 1538 e 2817, não serão enviados ao sistema de conta corrente fiscal da inscrição estadual do contribuinte MT. 

2 - Nesse caso que o remetente de fora do estado não é credenciado com IE em MT, faremos o recolhimento com os dados do destinatário de MT?

Sim, de acordo com a resposta nº 1.

3 - Como prodecer na escrituração da EFD ICMS/IPI como os campos C100, C110, C112, C195, C197?

Referente o ICMS ST:

REGISTRO C100 - Escrituração da NF-e de entrada.

VL_BC_ICMS_ST - Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária

Validação: a soma dos valores do campo VL_BC_ICMS_ST dos registros analíticos (C190) deve ser igual ao valor informado neste campo.

REGISTRO C110: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL

O objetivo é identificar os dados referente a NF-e, com as informações relacionadas aos documentos de arrecadação DAR ou GNRE.

REGISTRO C112: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO

Código do modelo do documento de arrecadação:
0 – Documento estadual de arrecadação
1 – GNRE

REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL

Ajustes nos documentos fiscais, com informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.

REGISTRO C197:

Código de ajuste da tabela 5.3:

MT91110001|ICMS ST declaração de recolhimento antecipado - Anexo X RICMS/MT

MT71110001|DÉBITOS ESPECIAIS: ICMS ST - Solidariedade do Destinatário

3.1 - Caso  campo C197 for obrigatório como informar o ajuste MT91110001 (ICMS ST declaração de recolhimento antecipado - Anexo X RICMS/MT) ou MT71110001 (DÉBITOS ESPECIAIS: ICMS ST - Solidariedade do Destinatário)?

- Recolhimento efetuado pelo remetente da mercadoria:

REGISTRO  C197 - código de ajuste da tabela 5.3: MT91110001|ICMS ST declaração de recolhimento antecipado - Anexo X RICMS/MT, com a escrituração do código de receita: 2810 no Registro E250 e Registro E210.

- Recolhimento efetuado pelo destinatário com inscrição estadual MT:

REGISTRO C197 - MT71110001|DÉBITOS ESPECIAIS: ICMS ST - Solidariedade do Destinatário - código de receita: 2817 - ICMS ST ENTRADA INTEREST RECOLH PELO DESTINAT-POR OPERAÇÃO (COM IE), será escriturado na EFD como "informação" no Registro C100 e Registro C112 e não serão enviados ao sistema de conta corrente fiscal da inscrição estadual do contribuinte MT. 

4 - O débito da EFD será enviado ao Conta Corrente?

REGISTRO E250 - código de receita:2810

5 - O crédito do DAR ou GNRE será levado ao Conta Corrente?

Quando informado os dados cadastrais do emitente no DAR ou GNRE: a inscrição estadual do contribuinte MT.

6 - Caso houver diferenças a serem recolhidas, utilizar o mesmo código da pergunta 1?

Sim, com o ajuste do débito de ICMS ST.

Referente o ICMS diferencial de alíquota-1317, conforme registros abaixo:

REGISTRO C100:

Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (saída), conforme item 4.1.1 da Nota Técnica (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados.

Indicador do tipo de operação: 0 - Entrada;

REGISTRO C112 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO

Código do modelo do documento de arrecadação: 0 – Documento estadual de arrecadação 1 – GNRE

campo 06 VL_DA Valor do total do documento de arrecadação (principal, atualização monetária, juros e multa)

REGISTRO C195 e C197 -  Código de ajuste da tabela 5.3 (diferencial de alíquota):

REGISTRO E116 - código de receita: 1317 

tabela 5.4: 

REGISTRO E110: Referente o o valor de ICMS diferencial de alíquota-1317, informar no campo abaixo:

Campo 15 (DEB_ESP) – Preenchimento: Informar o correspondente ao somatório dos valores:

b) de ajustes do campo VL_ICMS dos registros C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197, for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “0” (operações próprias) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração.

REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL

Este registro é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentos fiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipações, diferencial de alíquota e outros.

Para acessar as tabelas e códigos de ajuste do estado de Mato Grosso, conforme o link abaixo:

Tabelas Mato Grosso

Referente o preenchimento dos registros e os campos respectivos, será de acordo com o guia prático, acessando o link abaixo:

Guia Prático EFD

Referente a emissão do documento de arrecadação com os códigos de receita, acessar o link abaixo:

Códigos de Receita