Bom dia,
Gostaria de saber como devo lançar na EFD uma nota de devolução com ICMS destacado. Foi efetuada a compra, no mês de agosto, de produtos de uso e consumo, porém a devolução foi realizada no mês de setembro. A nota de devolução não paga ICMS, mas como o ICMS estava destacado na nota fiscal, está cobrando na hora de transmitir a EFD. Devo colocar algum código especifico de ajuste?
Renata Chaves, bom dia.
Com o recolhimento do imposto na compra, deverá compensar na saída.
Referente a devolução, segue código de ajuste abaixo:
REGISTRO E111 -tabela 5.1.1:
MT022499|Outros (só deve ser utilizado na falta de um código específico, sob pena de aplicação de multas por informação incorreta)
Referente a devolução de material de uso/consumo, conforme segue abaixo:
REGISTRO E111 - tabela 5.1.1:
MT030110|Estorno de débitos decorrentes de devolução de material de uso/consumo
Para acessar as tabelas e códigos de ajuste do estado de Mato Grosso, conforme link abaixo:
