Boa tarde!
Um Contribuinte que recolheu em duplicidade um ICMS DIFAL consegue aproveitar direto no EFD o valor pago? qual seria o codigo de ajuste?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
EFD
4
Posts
2
Usuários
0
Reactions
147
Visualizações
03/06/2024 16:08
3 Respostas
04/06/2024 13:39
Raquel Rodrigues, boa tarde.
Referent eo DAR pago em duplicidade, poderá compensar na EFD em períodos posteriores, através de alteração do período de referência do DAR, no login e senha do contabilista, na funcionalidade: sistema de arrecadação/alterar DAR, conforme regras da Portaria 81/2011.
Expirado o prazo de 06 meses, o sistema não permitirá a alteração automática e deverá solicitar através de e-process, conforme modelo abaixo:
 |
Referente o pedido de restituição, conforme modelo abaixo:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ICMS - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE MESMO Nº DAR AUT / GNRE
05/06/2024 08:58
Bom dia!
Mas se eu alterar o Dar o imposto do mes anterior ficara descoberto pois o DAR estava correto, só foi pago duas vezes.
07/06/2024 14:33
@raquel-rodrigues, bom dia.
Se foi pago em duplicidade, existe um DAR não utilizado no CCF da IE, que apresenta com a situação: Valores não conciliados e outro conciliado que não poderá ser alterado.
