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INVENTARIO

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(@t-santos)
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Entrou: 9 meses atrás

Empresa, atacadista obrigada a informar o bloco H mensalmente. Na EFD ICMS IPI de fev deve escriturar dois blocos, um com posição em 31/12 e outro 29/02? Ou apenas informa posição do inventário 29/02 já que a escrituração é de fevereiro?

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(@iolan)
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Entrou: 2 anos atrás

T. Santos, boa tarde.

Conforme orientação disponível no Guia Prático da EFD, aos registros abaixo:

REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H
Este registro deve ser gerado para abertura do bloco H, indicando se há registros de informações no bloco.
Obrigatoriamente deverá ser informado “0” no campo IND_MOV no período de referência fevereiro de cada ano.
Contribuinte que apresente inventário com periodicidade anual ou trimestral, caso apresente o inventário de 31/12 na EFD ICMS IPI de dezembro ou janeiro, deve repetir a informação na escrituração de fevereiro.

 

REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO

Este registro deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial.
O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento.
Exemplo: Inventário realizado em 31/12/08 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2009.
O PVA indicará uma advertência caso a EFD de fevereiro não contenha um Registro H005 com o campo DT_INV preenchido com a data de 31/12 do ano anterior e o campo MOT_INV preenchido com “01”.
A partir de julho de 2012, as empresas que exerçam as atividades descritas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas /Fiscal (CNAE-Fiscal) sob os códigos 4681-8/01 e 4681-8/02 deverão apresentar este registro, mensalmente, para discriminar os valores itens/produtos do Inventário realizado ao final do mesmo período de referência do arquivo da
EFD-ICMS/IPI. Informar como MOT_INV o código “01”. Exemplo: o inventário realizado no final do mês de janeiro,deverá ser apresentado na escrituração do mês de janeiro.

Atribuir valor Zero ao inventário significa escriturar sem estoque.

 

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(@t-santos)
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Entrou: 9 meses atrás

Então, fico em dúvida, porque no manual cita apenas periodicidade anual e trimestral, porém o contribuinte tem peridoicidade mensal, não se enquadrando em nenhum dessas situações. Diante disso é correto a compreensão de que só é necessário informar o bloco H com posição em 29/02 na escrituração de fev?

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(@iolan)
Entrou: 2 anos atrás

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@t-santos, bom dia.

Sim, entregar na EFD de fevereiro.

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(@t-santos)
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Entrou: 9 meses atrás

Boa tarde,

Só para confirmar, entregar apenas um inventário, o de posição 29/02?

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(@iolan)
Entrou: 2 anos atrás

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@t-santos, boa tarde.

Sim.

 

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