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[Resolvido] Inventário - Produtor Rural é Obrigatório?

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(@marcos-rodrigues)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Um Produtor Rural, com cpf e inscrição estadual é obrigatório entregar Inventario em Fevereiro no Sped Fiscal?

Pra ser sincero, vejo uns declarando outros não, e entendo que não precisa declarar, por que, no RICMS/MT não cita Produtor Rural.

No § 4°art. 388 do RICMS/MT trata dos livros, e pauta; “O livro de Registro de Controle de Produção e do Estoque será utilizado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores, com as adaptações necessárias.“.

No § 13. Do Art. 428 do Ricms/MT pauta detalhes de quem é obrigatório e condições, não descreve Produtor.

 

Portanto, Produtor Rural com cpf e inscrição estadual é obrigatório envio do Inventario?

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Usuário validado
(@valdemi-junior)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Prezado Marcos Rodrigues, boa tarde.

 

Um Produtor Rural, com cpf e inscrição estadual é obrigatório entregar Inventario em Fevereiro no Sped Fiscal?

Resposta: Sim.

 

Essa temática já foi esclarecida no tópico abaixo:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/efd/produtor-rural-pessoa-fisica-e-obrigada-a-informar-o-bloco-h/&source=gmail&ust=1700757010387000&usg=AOvVaw0qk_imK_bvnojX8YbYCBI a"> http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/efd/produtor-rural-pessoa-fisica-e-obrigada-a-informar-o-bloco-h/

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