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NFCOM - ITENS SEM SITUAÇÃO TRUBUTARIA PARA O ICMS

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(@nubia)
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Entrou: 9 meses atrás

Prezados, boa tarde!

Cf. o manual do Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.7, o registro D700 e filhos não há campos para serem informados nos itens da NFCOM que não há situação tributaria para o ICMS, como por exemplo para o SVA(Serviço de Valor Adicionado), como ex: audiobook e livro, pois a combinação do registro é uma combinação de CST, CFOP e alíquotas de ICMS, porém, estes valores fazem composição total da nota fiscal, dessa forma, estes itens não seria declarados no EFD SPED FISCAL, ficando o valor total  do documento no EFD SPED FISCAL menor x a nota fiscal emitida. Minha dúvida é : Está correto a versão do EFD Sped Fiscal: não serão escriturados os itens sem a indicação de Código de Situação ou vai entrar uma nova versão para fazer a inclusão dos itens para que valor total do campo seja o mesmo valor da nota fiscal dos serviços?

 

 

 

 

Aguardo retorno, obrigada!

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Posts: 753
Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

 Núbia, boa tarde.

Orientação disponível no guia prático da EFD, conforme registro abaixo:

Guia Prático

REGISTRO D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).

A NFCom que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST não deve ser escriturada.

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