Bom Dia,
Nobres Colegas
Qual fato é o mais importante para e validação da Escrituração da NFe:
A sua Data de Emissão ou Data de Saída?
Exemplo: Data de Emissão:30/08/2023
Data de Saída:25/09/2023
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
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22/11/2023 08:00
4 Respostas
22/11/2023 15:34
O fato gerador mais importante para validação é a data de saída conforme Artigo 3° do RICMS/2014, abaixo:
Art. 3° Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento: (cf. caput do art. 3° da Lei n° 7.098/98)
I – da saída da mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular;
(...)
23/11/2023 16:58
24/11/2023 10:49
Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
