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Perda Remessa de Formação de Lote

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(@31658965850)
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Entrou: 10 meses atrás

Bom dia,

Empresa contribuinte no estado do MT emitiu duas notas fiscais em 10/2023 CFOP 6504 Remessa de Formação de Lote.

 A mercadoria é ALGODAO EM PLUMA NCM: 52010020, as mesmas tiveram perdas sofridas durante o trajeto até o Porto, pergunto:

1. O ICMS destas perdas deverão ser feitas na competência 10/2023? Se sim recolhemos as guias e retificamos o SPED informando os pagamentos?

2. Ou emitimos agora em 01/2024 a nota fiscal CFOP 5927 (perda) citamos as notas fiscais que se referem e destacamos o ICMS de 17% do valor das mercadorias perdidas e podemos recolher o ICMS nesta nota fiscal com a data atual? Qual o código correto para o recolhimento da guia? Desde já agradeço,

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(@iolan)
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Entrou: 2 anos atrás

Prezada solicitante, boa tarde.

Referente perda, deverá emitir a NF-e com CFOP 5.927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração - Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias.

 

Proceder com o estorno do Crédito, conforme previsão na legislação, RICMS/MT, transcrito abaixo:

Art. 123 O contribuinte procederá ao estorno do imposto de que se creditou, sempre que as mercadorias adquiridas para a comercialização, industrialização ou prestação de serviços: (cf. caput do art. 26 da Lei n° 7.098/98)

IV – perecerem, deteriorarem-se, extraviarem-se ou forem objeto de sinistro, furto ou roubo;

 

 

Consulta Tributária 260/2020

 

 

Na EFD:

REGISTRO E111: tabela 5.1.1

MT011114|Estorno de Créditos conforme incisos I ao V do art. 123 do RICMS MT

 

Para acessar as tabelas e códigos de ajuste do estado de Mato Grosso, conforme o link abaixo:

Tabelas - Estado do Mato Grosso

 

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3 Respostas
(@31658965850)
Entrou: 10 meses atrás

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@iolan Boa tarde,

Por se tratar e uma perda de um produto que iria para a exportação, o codigo do recolhimento DAR seria o 1422? ou recolho no ICMS normal 1112? Desde já agradeço. 

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Usuário validado
(@iolan)
Entrou: 2 anos atrás

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@31658965850, bom dia.

@31658965850, bom dia.

Informa o código específico abaixo, existente na tabela de códigos da EFD e proceder com o estorno do crédito.

1422 ICMS EXPORTACAO NÃO REALIZADA
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(@31658965850)
Entrou: 10 meses atrás

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@iolan bom dia,

Uma duvida restante, o ICMS tem de ser recolhido na competência 10/2023 ou no momento da emissão da NF da perda 5927 que vai ser agora em 01/2024? 

Desde já agradeço,

Att,

Flávia

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(@iolan)
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Entrou: 2 anos atrás
Flavia, Boa tarde.
 
 
Poderá recolher no mês atual, como ajuste do débito de ICMS na EFD.
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(@31658965850)
Entrou: 10 meses atrás

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@iolan Bom dia,

Muito obrigado pelo retorno.

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Usuário validado
(@iolan)
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Entrou: 2 anos atrás

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

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