OliveiraPatricia, bom dia.

Em resposta aos questionamentos:

A) Qual código da EFD iremos utilizar para estornar o crédito do mês 12/2023 a transportar?

Código genérico:

Registro E111 - tabela 5.1.1:

MT011111|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS, só deve ser usado na falta de código de ajuste a débito específico

B) Qual código da EFD iremos utilizar para lançar para aproveitar esse crédito transferido para o mês 01/2024 ?

Referente ao código de ajuste do Prodeic a ser utilizado, verificar o credenciamento no cadastro da IE, pelo motivo que na tabela 5.1.1 - Registro E111, existem diversos códigos, conforme abaixo:

MT029063|Prodeic Investe Produtos Diversos Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032

MT029013|Prodeic Investe Confecção Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op internas|01012020|31122032
MT029014|Prodeic Investe Confecção Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interestaduais|01012020|31122032
MT029015|Prodeic Investe Couro Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029016|Prodeic Investe Couro Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029017|Prodeic Investe Energias Renováveis - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029018|Prodeic Investe Energias Renováveis - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029019|Prodeic Investe Frigoríficos de Suínos  - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029020|Prodeic Investe Frigoríficos de Suínos  - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029021|Prodeic Investe Artigos Ópticos - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029022|Prodeic Investe Artigos Ópticos - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029023|Prodeic Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029024|Prodeic Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029025|Prodeic Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produtos para Transporte - Crédito Outorgado - Op interna|03012020|31122032
MT029026|Prodeic Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produtos para Transporte - Crédito Outorgado - Op interestadual|03012020|31122032
MT029027|Prodeic Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029028|Prodeic Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029029|Prodeic Investe Indústria Metalmecânica - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029030|Prodeic Investe Indústria Metalmecânica - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029031|Prodeic Investe Indústria Bebidas - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029032|Prodeic Investe Indústria Bebidas - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029033|Prodeic Investe Industria Produtos Químicos - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029034|Prodeic Investe Industria Produtos Químicos - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029035|Prodeic Investe Laticínios Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op internas|01012020|31122032
MT029036|Prodeic Investe Laticínios Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interestaduais|01012020|31122032
MT029037|Prodeic Investe Madeira Mato Grosso - Crédito Outorgado -Op interna|01012020|31122032
MT029038|Prodeic Investe Madeira Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029039|Prodeic Investe Trigo Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029040|Prodeic Investe Trigo Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029041|Prodeic Investe Mineração Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029042|Prodeic Investe Mineração Mato Grosso - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029043|Prodeic Investe Mato Grosso Biocombustíveis - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029044|Prodeic Investe Mato Grosso Biocombustíveis - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029045|Prodeic Investe Mato Grosso Reciclagem - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029046|Prodeic Investe Mato Grosso Reciclagem- Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029047|Crédito outorgado - estabelecimento comercial varejista. Art. 2°, I Anexo XVII - RICMS/MT.|01012020|30042025
MT029048|Crédito outorgado - estabelecimento comercial atacadista - operações internas. Art. 2°, II, a Anexo XVII - RICMS/MT.|01012020|30042025
MT029049|Crédito outorgado - estabelecimento comercial atacadista - operações interestaduais. Art. 2°, II, b Anexo XVII - RICMS/MT.|01012020|30042025
MT029050|Prodeic Investe Fabricação de Produtos Têxtil- Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029051|Prodeic Investe Papel e Produtos de Papel- Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029052|Prodeic Investe Papel e Produtos de Papel- Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029053|Prodeic Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus Componentes- Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029054|Prodeic Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus Componentes - Op interestadual|01012020|31122032
MT029055|Prodeic Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029056|Prodeic Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029057|Prodeic Investe Fabricação de Produtos Têxtil - Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029058|Prodeic Investe Produtos Diversos Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032
MT029060|Prodeic Investe Cervejas e Chopes Artesanais - Op interestadual|01012020|31122032
MT029061|Prodeic Investe Fabricação de Produtos Derivados do Petróleo Crédito Outorgado - Op interna|01012020|31122032
MT029062|Prodeic Investe Fabricação de Produtos Derivados do Petróleo Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032

Para acessar as tabelas e códigos de ajuste do estado de Mato Grosso, conforme o link abaixo:

Tabela/Código de ajuste estado MT

OliveiraPatricia, bom dia.

No Registro E110, o valor do crédito a transportar, será informado no campo abaixo:

14 - VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR - Valor total de "Saldo credor a transportar para o período
seguinte”

OliveiraPatricia, boa tarde

Pessoal, o código MT029044|Prodeic Investe Mato Grosso Biocombustíveis - Crédito Outorgado - Op interestadual|01012020|31122032 é relacionado ao benefício fiscal PRODEIC Investe MT Biocombustíveis - Código PD00006 ou se refere a outro benefício fiscal?