@iolan Bom dia.

Nao ficou claro para mim. Acredito que a @oliveira-patricia se referiu a seguinte hipotese:

- Competencia x1/2024
1- Creditos de ICMS = R$10.000,00
2- Debitos de ICMS = R$12.000,00
3- Credito outorgado prodeic - 75% = R$9.000,00
4- ICMS a recolher R$12.000,00 - R$9.000,00 = R$3.000,00
5- Saldo de credito a transportar - R$10.000,00 - R$9.000,00 = R$1.000,00 (a transportar para competencia x2/2024)
6- Utilizacao de credito outorgado = R$0,00

Nesta situação, foi utilizado apenas o saldo credor de ICMS da apuração até o limite do credito outorgado, havendo valor excedente a transportar para a proxima competencia. Para esta apuração nao houve utilizacao de beneficio do credito outorgado.

Com relação a excesso de saldo credor da competencia x1 de R$1.000,00. Qual seria o campo/ajuste que devo utilizar na EFD, visto que nao valida o arquivo sped se haver valores nos campos:
11 - VL_SLD_APURADO
13 - VL_ICMS_RECOLHER
14 - VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR.?

Segue o exemplo em anexo.

Natan Matias, bom dia.

Quando informado código de ajuste, referente o crédito no Registro E111 -tabela 5.1.1, deverá ser informado no Registro E110, o campo abaixo, de acordo com a orientação do Guia Prático da EFD:

Guia Prático

REGISTRO E110:

VL_TOT_AJ_CREDITOS Valor total de "Ajustes a crédito"

Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores constantes dos registros E111, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘2’, do COD_AJ_APUR do registro E111.

@iolan

Ocorre que nao valida o sped fiscal se haver valores a transportar para a proxima competencia e valores a recolher dentro da mesma competencia, mesmo que haja ajuste no bloco E111.

Natan Matias, bom dia.

Referente a apuração do débito de ICMS será no Registro E116, com o código de receita da tabela apresentada ao referido registro. 

No registro E110, será apresentado o valor do débito das NF-e de saídas, créditos das NF-e de entradas, saldo credor do período anterior, estornos de débitos e créditos, os ajustes dos créditos e dos débitos, deduções, total de saldo credor a transportar para o período seguinte e os valores recolhidos ou a recolher dos fundos, contribuições e diferencial de alíquota no campo dos débitos especiais.

Quando o sistema rejeitar a escrituração do valor no Registro E110 - campo 08, informar no campo 06.

Nesse caso, deverá verificar o preenchimento, conforme orientação do guia prático da EFD, nos registros e aos campos respectivos escriturados.

Guia Prático