Boa tarde,
Temos um contribuinte que realizou venda de trigo para fora do estado, o mesmo possui benefício do PRODER.
Gostaria de saber quais os campos que devem ser preenchidos do FUNDES (cod. 9816) e do ICMS de saída no SPED fiscal?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
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EFD
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19/09/2023 17:20
4 Respostas
20/09/2023 09:28
Pizutti, bom dia.
Conforme registros abaixo:
ICMS NORMAL -1112
REGISTRO E116:
| 1112 | ICMS devido pelo regime de apuração normal |
O Dar pago que encontra-se CCF da IE, será vinculado automaticamente ao lançamento do valor na EFD.
FUNDES
REGISTRO E116:
| 9816 | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDES LEI N° 11.308/21 |
REGISTRO E111- Tabela 5.1.1
MT051018|DÉBITOS ESPECIAIS: FUNDES - Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso
REGISTRO E110: Informar o valor no campo "valores recolhidos ou a recolher extra apuração".
20/09/2023 14:23
9816
20/09/2023 14:31
Pizutti, boa tarde.
Na EFD, deve ser informado os três registros, com os respectivos códigos de receita do imposto (Registro E116), código de ajuste (Registro E111) e o valor da apuração do imposto (Registro E110), a ser lançado no CCF da IE e para que possa haver a conciliação: EFD X CCF.
Segue o link, referente o Guia prático de preenchimento da EFD:
