Restituição de Indébito de ICMS Substituição Tributária.

EFD

Post Recente por _hosana 5 meses atrás

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Kelly Badaró

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31/03/2024 21:31

(@kelly-badaro)

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Entrou: 6 meses atrás

Prezado!

Em 25/09/23 Foi adquirido uma Mercadoria para Revenda, Fornecedor UF: SP- Cuja NCM é devido ST seguindo portaria 195/2019. Então calculado e pago o ST Código de Receita 2817.

Acontece que esta NF foi cancelada antes do transito da Mercadoria. Foi aberto e-process solicitando o ressarcimento do Valor pago via ST, porem ate o momento esta em analise.

Pergunta, existe um prazo para a resposta? Posso me creditar desse valor via ajuste na EFD, tem outro procedimento que possamos seguir?

Desde já agradeço!

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Iolan

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01/04/2024 14:36

(@iolan)

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Entrou: 2 anos atrás

Kelly Badaró, boa tarde.

O e-process é analisado por ordem cronológica de entradas de processos e conforme descrito, que encontra-se em análise e deverá aguardar a finalização do parecer, que estará disponível na opção do e-process: consultar andamento do processo.

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