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Retificação do SPED FISCAL depois da Sefaz notificar

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(@04732477127)
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Entrou: 6 meses atrás

Bom dia,

Enviei o sped fiscal com imposto a recolher indevidamente (era para o campo ter ido zerado) e a Sefaz notificou, por meio do DTE, como "oportunidade para regularização". O débito está como "omisso" e sendo cobrado, no entanto, não há débito para pagar, pois foi um erro de digitação ao enviar o sped.

Posso apenas retificar o arquivo ou deverei efetuar o pagamento do valor cobrado?

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Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás
 
A EFD é uma denúncia espontânea do contribuinte e havendo inconsistências nas informações prestadas, deverá proceder com a retificação, se fo o caso, de acordo com as regras da Portaria 166/2008.
 

 

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