Thiago, bom dia.
Referente a NFe de devolução, que houve o recolhimento de ICMS, deverá escriturar conforme registros abaixo:
REGISTRO C100 e REGISTRO C190 com o destaque do imposto.
REGISTRO C100:
Informações adicionais:
3) Nos registros de entrada, os valores de ICMS ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem
direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias?
Resposta: Sim, nestes casos, os valores do ICMS ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que
é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 – “VL_ITEM” do registro C170, uma vez
que compõem o custo das mercadorias. Quando o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST”
e/ou “VL_IPI” dos registros C100, C170 e C190 não devem ser informados.”
REGISTRO C113: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
Exemplo: nota fiscal de devolução de compras.
REGISTRO E111 - tabela 5.1.1:
MT022499|Outros (só deve ser utilizado na falta de um código específico, sob pena de aplicação de multas por informação incorreta)
REGISTRO E110: Informar o valor do crédito referente o recolhimento do ICMS.
REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL
informar o documento fiscal referenciado (NF-e de entrada).
RICMS/MT:
Dos Outros Créditos
Art. 112 O contribuinte poderá, ainda, se creditar:
IV – do valor do crédito recebido em devolução ou em transferência, que tenham sido efetuadas nas hipóteses expressamente autorizadas, com observância da disciplina estabelecida pela legislação, no período de seu recebimento.
Referente o ICMS ST:
REGISTRO E210: APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Valor total do ICMS ST de devolução de mercadorias
REGISTRO E220 - tabela 5.1.1:
MT121111|Outros créditos, só deve ser usado na falta de código de ajuste a débito específico ajuste de apuração ICMS ST
Referente o IPI:
REGISTRO E500 - Período de Apuração do IPI
REGISTRO E510 - Consolidação dos Valores de IPI
REGISTRO E520 - Apuração do IPI
REGISTRO E530 - Ajustes da Apuração do IPI
REGISTRO E531 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI – Identificação dos
Documentos Fiscais (01 e 55)
Referente o preenchimento dos registros e campos na EFD, será de acordo com a orientação do Guia Prático da EFD, acessando o link abaixo:
GUIA PRÁTICO EFD
